Os recentes discursos do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil escancaram práticas da necropolítica e a normatização da violência no país, segundo o professor Dennis de Oliveira, coordenador do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da USP (Universidade de São Paulo).
“Curioso perceber como, mais uma vez, tentam criar um pensamento pretensiosamente racional para justificar um processo genocida, dizendo que os mais fortes sobrevivem e que essa seria a única lógica capaz de manter a economia funcionando. São exatamente essas ideias que sustentaram as teorias do nazismo na Alemanha”, defende Dennis em entrevista à Ponte.
De acordo com Oliveira, que é autor dos livros Jornalismo e emancipação: uma prática jornalística baseada em Paulo Freire (Appris, 2017) e A luta contra o racismo no Brasil (Fórum, 2017), o conceito de necropolítica, desenvolvido pelo filósofo e historiador camaronês Achille Mbembe, uma política “que decide quem pode viver e quem deve morrer”, ganha visibilidade no país em um momento onde “o que está sendo colocado como opção aos trabalhadores mais pobres é a escolha entre morrer de fome ou de coronavírus”.
PONTE – O QUE É A NECROPOLÍTICA ?
Dennis de Oliveira – Em poucas palavras, a necropolítica trata de uma política de “estado de sítio permanente”, em que uma suposta “soberania” decide quem são aqueles que podem morrer e os que devem viver. É um conceito do filósofo camaronês Achille Mbembe, que foi orientando do francês Michel Foucault. Mbembe cria esse termo para fazer um acréscimo, uma complementação, ao conceito de biopolítica de Foucault. Mbembe descreve essa suposta soberania como a busca constante de um exercício de poder que supera qualquer limite racional e científico. Enquanto para Foucault a biopolítica ocorre dentro daqueles territórios no qual o poder é exercido por meio de contratos sociais, dentro de um contexto majoritariamente europeu, a necropolítica abrange outros territórios, como as colônias africanas, nas quais o poder se exerce para além de qualquer limite racional.
PONTE – COMO O CONCEITO FOI RECEBIDO NO BRASIL?
Dennis – No Brasil, o conceito chegou tardiamente junto com a obra traduzida de Mbembe. Ainda há muita resistência por conta de um preconceito que existe contra produções científicas e filosóficas do continente africano, de um eurocentrismo muito forte na academia brasileira. Muito pelo fato de ter sido orientando do Foucault, Achille Mbembe é hoje um pensador africano bastante conhecido no mundo todo, e isso acabou ajudando a disseminar mais a sua obra, que é muito densa e complexa. Por isso, existe uma impressão incorreta em relação à necropolítica, quando dizem que ela é um contraponto à ideia de biopolítica de Foucault. Ela não o contrapõe, ela transcende e complementa a dimensão de biopolítica. O contraponto que o pensamento do Mbembe estabelece é com o [filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich] Hegel, que idealiza o Estado como uma dimensão racional. Então, o fato de Mbembe contrariar que a política não tem uma dimensão necessariamente racional e que existem dimensões políticas que transcendem essa racionalidade, causam um certo susto na academia.
PONTE – O SENHOR PERCEBE ALGUMA RELAÇÃO ENTRE OS EFEITOS DA PANDEMIA HOJE NO BRASIL E A NECROPOLÍTICA?
Dennis – Com certeza. Inclusive, são efeitos que evidenciam essa política. Uma vez que as medidas apontadas como necessárias para conter a propagação do coronavírus envolvem o isolamento social, precisamos pensar a qual isolamento o Estado e a sociedade se referem, quando se tem famílias de até seis pessoas morando em casas de dois cômodos nas periferias das grandes cidades brasileiras. Também precisamos lembrar da desregulamentação do trabalho, apoiada pela direita brasileira, que levou as pessoas negras, principalmente mulheres e jovens, a uma situação muito complicada de trabalho informal, em que, se elas não trabalham, não recebem. Então, hoje, falar para essa pessoa parar de trabalhar e ficar em casa significa condená-la a ficar sem comer. O que está sendo colocado como opção a esses trabalhadores é a escolha entre morrer de fome ou de coronavírus.
PONTE – QUAL VEM SENDO A REAÇÃO DE QUEM VIVE E CONVIVE DENTRO DESSA REALIDADE?
Dennis – Felizmente, tem crescido um movimento civil muito forte que quer romper com a ideia de Estado mínimo e que hoje, por exemplo, defende o SUS e uma renda mínima para a população, além de promover ações de solidariedade dentro das periferias, como a distribuição de cestas básicas nas comunidades. Tudo isso mostra uma contraofensiva da população contra uma política de desmonte dos últimos anos. Então, eu vejo que hoje há uma questão objetiva, em que existe, de fato, uma situação perigosa de um projeto de necropolítica e genocídio sem precedentes nas periferias brasileiras diante do coronavírus, mas, por outro lado, temos também uma ação organizada e reativa da população das periferias e suas organizações contra esses efeitos.
PONTE – COMO O SENHOR CITOU, MBEMBE FALA EM “ESTADO DE EXCEÇÃO” COMO BASE NORMATIVA DO DIREITO DE DECIDIR QUEM VIVE E QUEM MORRE. PENSANDO NO BRASIL, ONDE PESSOAS NEGRAS E MAIS POBRES MORREM TODOS OS DIAS VÍTIMAS DO ESTADO OU DA FALTA DELE, PODEMOS DIZER QUE A COVID-19 ESCANCAROU ESSE ESTADO DE EXCEÇÃO NO QUAL VIVE GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO?
Dennis – Com certeza. Já havia em curso um processo explícito de constantes ações genocidas por parte do Estado, e agora parece que isso foi escancarado de vez. Se a gente observar os últimos discursos do [Jair] Bolsonaro, por exemplo, vemos que são uma reprodução farsesca e trágica de ideias de darwinismo social. Ele diz: “eu tenho 65 anos, sou atleta e consigo sobreviver”, diz que só os mais fracos vão morrer e que, aos fortes, seria bom criar anticorpos. É esse o princípio do darwinismo social de [filósofo inglês Herbert] Spencer. Só que, se nós tivermos 100 milhões de brasileiros contaminados, metade da nossa população, e a taxa de mortalidade que temos hoje continuar em torno de 4%, isso significa que teremos 4 milhões de pessoas mortas. Então, o que está por trás dessa narrativa do governo é um discurso abertamente genocida e é até curioso perceber como eles tentam criar um pensamento pretensiosamente racional para justificar um processo genocida, dizendo que os mais fortes sobrevivem e que essa seria a única lógica capaz de manter a economia funcionando. São exatamente essas ideias que sustentaram as teorias do nazismo na Alemanha.
PONTE – EMPRESÁRIOS BRASILEIROS MILIONÁRIOS DECLARARAM RECENTEMENTE QUE OS EFEITOS LETAIS DA COVID NÃO PODERIAM SER JUSTIFICATIVA PARA “FECHAR COMÉRCIOS E PARAR A ECONOMIA”. O SENHOR ACREDITA QUE ESSE TIPO DE DISCURSO TEM DIRECIONAMENTO DE RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO E QUE, PORTANTO, SERVE COMO UM EXEMPLO PRÁTICO DA NECROPOLÍTICA?
Dennis – Evidentemente. Uma das lógicas que sustentam o sistema que nós vivemos, construído na base do escravismo colonial no Brasil, é você ter a exploração predatória da mão de obra, é explorar até o limite, até a morte, essa mão de obra, o que remonta ao escravismo. Então, quando esses empresários falam isso, estão falando dentro de uma estrutura de privilégio e proteção que os trabalhadores deles não têm. Um dos acontecimentos recentes que me chamou atenção foram as carreatas de apoio a esses discursos e ao presidente Bolsonaro, nas quais os manifestantes não saíram de dentro dos seus carros. Estavam todos protegidos dentro dos seus veículos, sem sair para as ruas. Ou seja, eles querem que os outros saiam às ruas para trabalhar, mas eles não. Querem que os trabalhadores continuem pegando transportes coletivos lotados, correndo riscos de se contaminar, enquanto eles estão em seus carros, confortáveis. E quero chamar atenção também para a situação das trabalhadoras domésticas. Está havendo uma resistência por parte de empregadores, muitos inclusive com suspeitas de terem contraído o vírus, de dispensar as suas trabalhadoras domésticas e remunerá-las. Muitos querem que elas continuem a trabalhar mesmo correndo riscos, como mostrou aquele caso gravíssimo no Rio de Janeiro, em que a patroa estava contaminada e obrigou a empregada a ir trabalhar, e depois disso ela morreu de coronavírus. Então, esse tipo de situação mostra o pensamento dessa classe dominante brasileira, que tem um DNA escravocrata, que se expressa nas posturas de empresários como o Roberto Justus e o dono do [restaurante] Madero, do Bolsonaro, e de toda essa turma que vem fazendo manifestações dentro dos seus próprios carros.
