A senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao lamentar os números do Atlas da Violência 2018, comentou que a falta de segurança tem sido uma das principais preocupações da população brasileira. Simone lembrou que o Congresso elencou o assunto como pauta prioritária no ano passado e que ela relatou cerca de 40 projetos na Comissão de Constituição e Justiça.
Simone chegou a sugerir a criação de um colegiado específico para tratar da Segurança Pública. “Talvez instalar uma comissão permanente nesta Casa só para tratar do assunto. Ao andar pelas ruas vemos que o problema que mais assola o brasileiro hoje é a violência, seja nos grandes centros ou nas médias e nas pequenas cidades”, disse. Para Simone, esta comissão específica poderia trabalhar em parceria com o Executivo e o Judiciário. “Nós temos que discutir realmente a legislação ultrapassada, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, o sistema presidiário”.
Ela lamentou o alto custo do sistema prisional. “Os números não mentem e são simples. Enquanto um aluno, no ensino fundamental, custa R$ 2,5 mil por ano no Brasil, um preso custa R$ 2,5 mil por mês. É preciso fazer uma análise maior em relação à reestruturação da legislação, ouvindo a sociedade; é preciso investir no Sistema de Fronteiras (Sisfron), cujos recursos, todos os anos – vem governo, passa governo –, são contingenciados”, disse.
