25 de abril de 2024
Campo Grande 23ºC

Afastamento

RENAN: DECISÃO DO STF É CONTRA O SENADO

A- A+

Em nota enviada pela assessoria, o senador Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer "oficialmente" o inteiro teor da decisão liminar; a nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que, segundo Renan, foi tomada "contra o Senado Federal"; no início da noite, Marco Aurélio afastou Renan da presidência do Senado, a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como o senador virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República

 

Em nota enviada pela assessoria, Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer "oficialmente" o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada "contra o Senado Federal".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan da presidência do Senado. Ele atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. O senador Jorge Viana, do PT, é quem assume a presidência do Senado.

Leia mais aqui sobre a decisão do Supremo.

Abaixo a nota pública da Presidência do Senado:

O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.