Todos os haitianos que entraram no Brasil por Corumbá, na fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia, estão em situação irregular no país, segundo a Polícia Federal. Mesmo nesta condição, eles usam brechas na legislação brasileira de imigração para continuarem no território brasileiro.

Segundo a PF, ao cruzarem a fronteira do Brasil todos os estrangeiros precisam pedir autorização para a entrada no país. Quando ela é negada, como ocorre com os haitianos no posto da corporação na fronteira, em Corumbá, eles já recebem um termo de impedimento, que determina que precisam sair do Brasil imediatamente.

Mesmo assim, eles entram no Brasil e vão se apresentar voluntariamente como ilegais na Delegacia da Polícia Federal, no centro de Corumbá. Lá eles conseguem um documento, uma notificação que diz que eles precisam deixar o país em até 60 dias. É com esse documento e amparado neste prazo que muitos seguem viagem pelo território brasileiro.

De acordo com a Polícia Federal, o haitiano que entrou no Brasil desta forma consegue se legalizar, virando um residente, se conseguir provar que tem parentes de até segundo grau, com pais, irmãos e filhos, já vivendo no Brasil legalmente.

Se tornando um residente, o imigrante legaliza sua situação, obtém documentos e pode trabalhar formalmente no país.

Somente este ano, a PF aponta que 1.767 haitianos foram atendidos pelo seu setor de imigração em Corumbá, sendo 500 em julho, o que demandou a criação de uma força-tarefa para atendê-los.

Nesta sexta-feira (3), foi promovida no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), do campus de Corumbá, uma audiência pública sobre a situação dos haitianos. O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Durante o evento foram discutidos principalmente três temas: a falta de efetivo para atendimento aos imigrantes na Polícia Federal, a ausência de serviços de acolhimento e abrigo para os haitianos e a vulnerabilidade dessa população.