De brinquedos até obras de arte e, mais curioso ainda, toucas hipotérmicas para quimioterapia ou ainda carvão para uso em narguile estão entre os mil itens que estão sendo leiloados pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) de Mato Grosso do Sul. São produtos apreendidos de contribuintes há mais de 60 dias, sem que ninguém fosse providenciar o pagamento de tributos para liberar os bens. Podem participar do certame pessoas físicas e jurídicas.
Os interessados devem ter cadastro e acessar o site da leiloeira Regina Aude Leilões. Além dos itens citados, há bolsas, brinquedos, colchões, pneus, sapatos para adultos e crianças, trator, malotes de bijuterias, roupas infantis, cosméticos diversos, cremes de cabelo, filtros. Jogos de panelas também estão à venda, além de produtos eletrônicos impressoras, televisões, celulares e videogames. Para quem está montando casa, a lista tem jogos de panelas de aço inox.
Conforme o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria, Marcelo Monteiro, os produtos leiloados são objetos de ações fiscais em que desiste do pagamento de impostos. “Com isso a mercadoria é recolhida para assegurar o pagamento do tributo. Toda a receita auferida é revertida para os cofres públicos e utilizada no cumprimento das políticas públicas de Governo como Saúde, Educação e Segurança Pública”, explica.
Prazo – O leilão dos 500 primeiros lotes encerra no dia 26 de setembro e o segundo no dia 27 de setembro. Os interessados podem conferir os produtos no site por meio de fotografias ou ao vivo nos dias 20, 23 e 24 de setembro, no horário das 08h às 11h30 e das 12h30 às 16h no prédio da Cofimt, localizado na rua Delegado José Alfredo Hardman, s/n, Parque dos Poderes (próximo ao TRE), Campo Grande-MS. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (67) 3318-6453.
A visitação dos lotes é proibida no dia do Leilão. O fisco estadual alerta que a falta de pagamento do valor da arrematação e demais despesas no prazo indicado no edital, estará sujeito a penalidades (multa, suspensão, declaração de inidoneidade, perda do direito em adjudicar), além de responder por crime de frustrar ou fraudar o processo licitatório, conforme art. 90, da Lei 8.666/93.
