28 de março de 2024
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'CADEIA ALIMENTAR'

Suspeitos de sonegar R$ 300 milhões empreários são alvos de operação

Chefe da quadrilha e sua esposa estão foragidos, filhos foram presos nesta manhã (17)

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Operação desencadeada nesta manhã pelo Ministério Público Estadual (MP do Rio de Janeiro), faz apreensões de seis pessoas suspeitas de montar esquema de sonegação fiscal e lucrar R$ 300 milhões sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-RJ). Até o momento três já foram presos, conforme o site O Dia.   

Um dos presos é contador, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, ele estava em casa, condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste da Capital Carioca.

Também foram presos os empresários Thiago e Lidiane Monteiro. Filhos de Gilberto Sebastião e Maria Eliza Monteiro, que são procurados pela polícia. O contador e os irmãos apreendidos foram levados para a 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca. 

O pai, Gilberto, é apontado pelo MPRJ, como a “figura de maior proeminência na estrutura da mesma (quadrilha), sendo certo que é o idealizador, controlador e principal líder de todo o esquema empresarial voltado para fraudar a fiscalização tributária", detalhou os investigadores. 

OPERAÇÃO

A polícia trabalha com a suspeita de que a quadrilha usada a Golden Foods [empresa especializada na venda de batas pré-fritas congeladas] nas sonegações. Operação revelou ainda que os suspeitos criaram outras 11 empresas ‘laranjas’, para obter créditos no ICMS durante as transações envolvendo a Golden Foods. 

"Algumas das empresas foram constituídas de forma fraudulenta, com nítida simulação dolosa do quadro societário e inserção de pessoas sem capacidade econômico-financeira, isto é, na condição de 'laranjas'", destacou o Ministério Público.

ESQUEMA

Fraudavam para reduzir valores, através do crédito do ICMS, aplicando valores superiores àqueles destacados nos documentos fiscais de operações realizadas entre empresas de mesmo conglomerado. 

Eles vendiam mercadorias para empresas clientes do grupo, com deslocamento do débito do ICMS e sem recolher o tributo aos cofres públicos. 

Realizavam operações fictícias entre empresas irmãs para gerar créditos de ICMS. 

EMPRESAS CRIADAS

Somar 9 Distribuidora de Alimentos Ltda.

Dubai 10 Empresa de Alimentos Ltda.

Havita Importação e Exportação Ltda.

Angus Brasil Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda.

Golden Br Importadora e Exportadora Ltda.

Alimix Logística Distribuidora Ltda.

Pacíficos Central Distribuidora e Logística Ltda.

Haragano Distribuidora de Alimentos Ltda.

Winners Distribuidor de Alimentos EIRELI

Brokers Alimentos Ltda.

Astros Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI

"Apesar de possuírem cadastros independentes, foram constituídas e fazem, de fato, parte do grupo Golden Foods, estruturado com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária pela prática sistemática de engenhosas fraudes ao fisco", afirmou o MPRJ. 

RESSARCIMENTO DE R$ 305 MIL

A ação de hoje é a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, que cumpriu mandados de busca e apreensão na investigação contra a Golden Foods, em 19 de julho do ano passado. A ação conta a participação de Secretaria estadual da Fazenda. Os acusados vão responder pelos crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária.

Além da prisão dos denunciados, o MPRJ também pediu à Justiça que os investigados façam o ressarcimento dos R$ 305.615.417,91 sonegados dos cofres públicos do governo do estado "para reparação do prejuízo causado ao erário fluminense".

*Fonte: O Dia, com informações do O Globo.