A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca de apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.
Um dos alvos da Polícia Federal (PF) é a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal.
Ele é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato. Os outros 90% seriam divididos entre PMDB e PT.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), até agora, já foram rastreados pagamentos superiores a R$ 4 milhões a Delfim Netto, de um total de R$ 15 milhões, pelas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli – do Consórcio Construtor de Belo Monte.
O dinheiro foi repassado, conforme as investigações, para pessoas jurídicas ligadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
Delfim Netto na Lava Jato
O nome do ex-ministro apareceu nas investigações da Lava Jato na delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra. O delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pagou R$ 15 milhões de propina a Netto, em 2010.
O dinheiro, de acordo com Barra, foi uma gratificação por ele ter ajudado a montar consórcios de empresas que disputaram licitações para obras da Usina Belo Monte.
Ouvido pela PF em 2016, Delfim Netto afirmou que que recebeu R$ 240 mil da Odebrecht por uma consultoria.
O advogado dele, Maurício Leite, afirmou na ocasião que a defesa nunca teve acesso a essas informações e que refuta veementemente qualquer questionamento da vida profissional do economista.
Ainda conforme a defesa, Delfim Netto sempre prestou consultoria na área econômica e sempre recolheu todos os impostos de acordo com a lei.
49ª fase
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Posteriormente, ainda de acordo com o MPF, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.
As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.
Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.
