O tratamento estratégico e resolutivo que o governo sul-mato-grossense vem dando à política de finanças publicas, num dos ciclos mais críticos da economia brasileira, repercute em todo território nacional e atrai a atenção de autoridades de vários estados. Foi esse desempenho que, por exemplo, motivou o governo de Mato Grosso a designar o secretário-adjunto da Receita Publica, Último Almeida de Oliveira, para avistar-se com seu colega e titular da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS), Márcio Monteiro.
O objetivo do isitante: trocar experiências, ação já previstas em um convênio nacional, mas inteirar-se das inovações que são implementadas deste lado da divisa. Outro sinalizador de eficiência no direcionamento estratégico imprimido pelo governo de Reinaldo Azambuja é a capacidade de reoxigenar as matrizes econômicas. Enquanto espera o desfecho da complexa tratativa com a Petrobras para recuperar a receita de ICMS que vem perdendo com a redução de importações do gás boliviano, o Estado surpreende: de um lado firma-se entre os cinco maiores geradores e empregos no País no período 2016-17 e de outro faz com êxito sua parte para potencializar a capacidade produtiva do agronegócio, com a perspectiva e uma safra recorde.
No leme desse processo, Márcio Monteiro ressalta a formulação inovadora e realista que dá forma e conteúdo à política de finanças. O equilíbrio – que implica medidas de austeridade, produção de receita e fomento aos agentes produtivos - é a base para assegurar o essencial, como a valorização dos servidores e a prestação dos serviços fundamentais, entre os quais a saúde e a educação. O salário dos professores da educação publica está entre os melhores do país.
E o governo, depois de ações pontuais de grande alcance, como a Caravana da Saúde, dá início à construção de hospitais em polos regionais. Para promover a retomada do crescimento, mesmo em plena recessão o governador vem executando um paciente e determinado processo de recomposição orçamentária para investir em logística e infraestrutura. Com novas tecnologias e o protagonismo decidido da iniciativa privada alida às intervenções governamentais, Mato Grosso do Sul escreve agora um capítulo histórico da economia brasileira, incorporando novas áreas ao sistema produtivo e ampliando aos metas de usa safras – a próxima já bate o recorde da sojicultura (cerca de 8,5 milhões de toneladas em 2,5 milhões de hectares). Não é uma tarefa de curto prazo e está longe de ser simples.
O nó que vem estrangulando o potencial da economia nacional ficou ainda mais apertado em função da crise política e das medidas drásticas de contenção. Na condição de estado produtor, Mato Grosso do Sul foi um dos mais prejudicados, com a situação ganhando contornos dramáticos recentemente por causa do bloqueio nas importações do gás natural boliviano, afetando a arrecadação do ICMS. No entanto, incumbido pelo governador, o titular da Sefaz-MS desdobra-se exaustivamente na esperança de sensibilizar o governo federal e a Petrobras em busca de uma solução que defina mecanismos jurídicos e operacionais capazes de assegurar a reivindicação estadual.
Na semana passada Márcio Monteiro foi a mais uma agendá dessas negociações e reuniu-se com o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos. “O nosso empenho é para encontrar uma saída técnica que antecipe o ICMS de um bombeamento de gás ainda não efetivado pela estatal”, explicou o secretário. Para ter uma ideia, a diminuição das importações do gás boliviano gerou um prejuízo acumulado de R$ 939 milhões nos últimos dois anos. Entretanto, para um Estado que vem enfrentando e queimando etapas de superação do implacável cenário recessivo, o desafio não intimida.
E o secretário Márcio Monteiro, escorado pelo andamento vitorioso da política publica a ele confiada, aposta: Mato Grosso do Sul é maior que a crise.
