Redação | 5 de julho de 2018 - 05h00

Mudança no PDT-MS implica prioridade por mandatos congressuais

Independentemente de eventuais questões internas de condução política da campanha, a renúncia do experiente e acreditado João Leite Schimidt à presidência do Diretório Regional do PDT pode ser também reflexa da prioridade que a direção nacional da legenda vem dando a dois fatores do processo eleitoral em curso.

Um desses fatores é a necessidade renovada do PDT de fortalecer ao máximo sua representação congressual na Câmara dos Deputados e no Senado. Outro fator é a associação direta entre o tamanho da bancada e as verbas do fundo eleitoral. No caso de Mato Grosso do Sul, os pedetistas têm um único congressista: o deputado federal Dagoberto Nogueira, exatamente quem assume o lugar de Schimidt na direção da sigla. Pré-candidato à reeleição,

Dagoberto ganha com essa investidura um suporte político-institucional para vitaminar sua caminhada, porque além de garantir ao PDT a conservação do mandato pode contribuir para criar condições de conquistar outra vaga na Câmara. Não se descarta nesse contexto o eventual interesse de a cúpula trabalhista instigar um redirecionamento na campanha majoritária em território sulmatogrossense, diante da clara possibilidade de eleger um senador. O nome de melhor apelo é o do seu atual pré-candidato ao Governo, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira.

Líder das pesquisas de intenção de voto nas pesquisas publicadas até agora sobre a sucessão estadual em primeiro turno, ele ainda não teve seu potencial de vitória num segundo turno medido por esse método de consulta. Ainda assim, a força eleitoral que Odilon e Dagoberto imprime na campanha acendeu entre os dirigentes nacionais pedetistas a perspectiva de criar um espaço diferenciado de representação política na Centro-Oeste, região em que a legenda ainda não teve um desempenho nas urnas à altura de seu protagonismo histórico.

A candidatura de Ciro Gomes à presidência da Republica iria adquirir novo fôlego, sobretudo se for mantida a tendência de inelegibilidade do ex-presidente Lula. Os eleitores deste segmento e os que rejeitam opções como Jair Bolsonaro (PSL) poderiam encontrar em Ciro uma de suas melhores alternativas num Estado que tende a investir em candidaturas de centro.

FINANÇAS - Várias pesquisas e análises foram feitas por especialistas para retratar por quais motivos forças partidárias expressivas como o PDT estão preferindo, em alguns estados, dar prioridade à eleição de deputados federais e senadores. Um dos apelos mais recorrentes é a influência do Congresso Nacional na definição dos rumos governamentais do País.

Mesmo num sistema presidencialista, é o Parlamento que vem compartilhando o protagonismo executivo do jogo político-institucional, haja vista a construção e o desfecho do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT). Porém, a questão de sobrevivência e de autonomia financeiras vem a ser a pedra de toque neste jogo de xadrez que é a disputa pelo poder político-eleitoral.

Um dos levantamentos mais concisos e cirúrgicos sobre o assunto foi feito pela equipe de analistas da editoria política do jornal "O Estado de São Paulo". Há constatações que oferecem aos estrategistas preciosas respostas sobre as diferenças entre o peso diferenciado de resultado eleitorais para governos estaduais e mandatos congressuais.

A criação do fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios, este ano, na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).

Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época). Os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.

PRIORIDADES - Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estadão/Broadcast assumiram a intenção de direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Partidos que detêm a maior fatia do fundo eleitoral pretendem dar prioridade às campanhas de deputados federais na divisão dos recursos públicos investidos nas eleições de 2018. A medida deve drenar dinheiro de candidatos a governador e a senador. As legendas começaram a discutir o repasse interno do fundo, cujo orçamento é de R$ 1,7 bilhão. Por lei, a decisão sobre o rateio cabe às direções nacionais das siglas.

A prioridade aos candidatos a deputado se explica pelo impacto das bancadas na sustentação dos partidos nos próximos quatro anos. Elas servem de critério para o rateio do Fundo Partidário, destinado ao custeio das despesas dos partidos – R$ 888 milhões em 2018. A quantidade de deputados na Câmara também será base para a divisão do tempo de propaganda no rádio e TV, nas eleições de 2020 e 2022. Este é mais um item que reforça a posição de Dagoberto Nogueira em busca da reeleição como uma da "menina dos olhos" da direção nacional do PDT.

Neste ano, ainda será aplicada pela primeira vez a cláusula de barreira para acesso aos recursos a partir de 2019. Cada partido deverá eleger no mínimo nove deputados em nove Estados ou obter 1,5% dos votos nacionais, com no mínimo 1% dos votos válidos em nove unidades da Federação.

DIFERENÇAS - Para driblar o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais – vetadas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015 -, o Congresso Nacional aprovou em 2017 a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Mais conhecido como fundo eleitoral, ele distribuirá mais de R$ 1,7 bilhão, provenientes de recursos públicos, para os partidos brasileiros promoverem suas campanhas nas eleições 2018. Os candidatos também terão direito de usar recursos do fundo partidário. A utilização foi liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.

FUNDO ELEITORAL - Abastecido com recursos do Tesouro Nacional, o fundo eleitoral integra o Orçamento Geral da União. O valor total exato que será disponibilizado para as campanhas políticas dos 35 partidos do País nas eleições 2018, definido pelo Congresso Nacional, é de R$ 1.716.209.431,00. A distribuição dos valores para cada sigla seguirá quatro critérios diferentes. Do montante total, 2% serão divididos igualmente entre todas as legendas registradas no TSE; 35% serão divididos entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos obtidos pelos deputados na última eleição; 48% serão divididos conforme o número de deputados de cada partido na Câmara; e 15% serão divididos conforme o número de senadores de cada sigla.

FUNDO PARTIDÁRIO - O fundo partidário tem como função primordial garantir o financiamento dos partidos. O TSE, no entanto, garantiu que seus recursos poderão ser utilizados também para o financiamento de campanhas políticas nas eleições 2018. O montante geral do fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União (valor que não pode ser inferior ao número de eleitores inscritos no dia 31 de dezembro do ano anterior), por recursos definidos por lei, por multas eleitorais e por doações de pessoas físicas ou jurídicas. Neste último caso, as doações devem ser realizadas diretamente na conta do fundo partidário.

O valor total aprovado pelo Congresso Nacional para o fundo partidário deste ano é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,35 milhões correspondem à dotação orçamentária anual e R$ 108,37 milhões de multas eleitorais.

VEJA QUANTO CADA PARTIDO RECEBERÁ

Sigla

Valor a receber (em R$ milhões)

% do fundo

PMDB

215

12,5

PT

199

11,6

PSDB

173

10,1

PP

142

8,3

PSD

109

6,4

PR

105

6,1

PSB

101

5,9

DEM

85

4,9

PRB

66

3,9

PDT

64

3,7

PTB PROS PSL PRP

62

3,6

SD

40

2,3

PSC

37

2,1

PODE

34

2,0

PPS

30

1,8

PTdoB

25

1,5

PROS

24

1,4

PV

23

1,3

PSOL

21

1,2

PHS

18

1,1

PCdoB

15

0,9

Outras legendas

125

7,3

Fonte: TSE, Câmara, Senado e lei do FEFC. Infografia: Gazeta do Povo

 

 

 
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