25 de abril de 2024
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Mato Grosso

Justiça manda prender coronel da PM que iria delatar caso dos grampos

O governador afirmou que denúncias verbais eram "fofoca" e que a documentação com a denúncia nunca chegou às suas mãos

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A Justiça de Mato Grosso expediu mandados de prisão contra o coronel Zaqueu Barbosa e contra o cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Ferreira Gouvêa Júnior por suspeita de envolvimento em escutas ilegais, num esquema conhecido como "barriga de aluguel". Zaqueu estaria formalizando uma delação premiada em Brasília onde iria entregar os mandantes dos grampos.

Há provas de que as ordens para expedição de grampos ilegais, partiram do ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa, com a participação efetiva do cabo Gerson Luis Ferreira Correa Júnior, que seria o responsável por operacionalizá-las.

A conclusão está no mandado de prisão expedido pelo juiz Marcos Faleiros, titular da 11ª Vara Criminal Especializada em Justiça Militar de Cuiabá.

No documento, o magistrado destaca que, além das provas que indicam que as ordens partiram de Zaqueu, também há evidências de que o ex-comandante tenha procurador juízes para garantir as expedições dos grampos clandestinos.

"(...) este magistrado verificou indícios do envolvimento não só do Cel PM RR Zaqueu, apontado como mandante das ordens de ações militares de interceptações telefônicas, e quem mantinha contato pessoal com magistrados para viabilizar os grampos clandestinos, como também do Cabo PM Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, responsável por formalizar os pedidos, prorrogações e relatórios de inteligência dos grampos ilegais à Justiça", diz trecho da decisão.

Para o juiz, restou comprovado a existência de um "escritório clandestino de arapongagem" dentro da Polícia Militar de Mato Grosso, com objetivo de espionar inimigos políticos do governo.

"O suposto esquema de grampos clandestinos militares, feitos por alguns policiais militares, tinha a finalidade de espionagem política, escuta de advogados no exercício de sua função, jornalistas - cujo sigilo da fonte é constitucional, desembargadores, deputados - com foro de prerrogativa, médicos - cuja relação com o paciente também é sigilosa, inclusive de "amantes" de poderosos", concluiu o juiz.

No mandado, Faleiros ainda cita que estima-se que, através do esquema, entre 800 e mil grampos clandestinos foram produzidos.

Entenda o caso

O esquema de grampos ilegais veio à tona no dia 11 de maio, quando o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, pediu exoneração do cargo. O esquema teve início nas eleições de 2014, quando Silval Barbosa (PMDB) era governador e Pedro Taques (PSDB) disputava as eleições. Um advogado de Silval foi grampeado, o que leva a crer que os atuais mandatários já tinham pessoas operando para eles dentro da estrutura da PM.

Em 2015, depois da vitória de Taques, todos os desafetos do novo governo foram grampeados, entre eles uma deputada de oposição e um jornalista. A manobra é conhecida como barriga de aluguel: números de pessoas comuns, sem qualquer ligação com uma investigação, são colocados num pedido de quebra de sigilo à Justiça.

As denúncias foram feitas pelo promotor e ex-secretário de Segurança Pública (Sesp) Mauro Zaque, amigo do tucano havia mais de 20 anos. Zaque afirma ter avisado o governador Pedro Taques, por diversas vezes, sobre os grampos. O governador afirmou que denúncias verbais eram "fofoca" e que a documentação com a denúncia nunca chegou às suas mãos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público Estadual (MPE) já determinaram varreduras nos pedidos de interceptações telefônicas autorizados desde 2014. A Polícia Militar (PM) abriu uma investigação interna, e a denúncia também foi remetida à Procuradoria Geral da República (PGR).