Os deputados estaduais devem votar, nesta terça-feira (6/), três propostas que promovem a inclusão social e estimulam o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul. Em primeira discussão, deve ser analisado o Projeto de Lei (PL) 156/2016 do deputado Marquinhos Trad (PSD) que cria o Programa Estadual de Atenção aos Portadores de Doenças Graves e Crônicas.
A ideia é agilizar o acompanhamento das pessoas e proporcionar um sistema de suporte que auxilie o paciente a viver o mais ativamente possível. O projeto aponta a necessidade de cuidados serem oferecidos o mais cedo possível no curso de qualquer doença crônica potencialmente fatal, com o objetivo de garantir mais qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. O propósito é trabalhar com prevenção e detecção precoce, além de tratamentos para amenizar a dor e problemas físicos, psicológicos e sociais.
Em segunda discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Orçamento, também deve ser votado o PL 138/2015, do deputado Felipe Orro (PSDB), que dispõe sobre a introdução e a manutenção de programas de educação física adaptada nas instituições de ensino. A ideia é estabelecer uma política de inclusão na rede estadual de ensino. O Estado deverá promover a capacitação do corpo docente de educação física no tema inclusão social, bem como garantir a adequação dos espaços físicos das escolas, nos termos da legislação e normas vigentes, no que tange à acessibilidade arquitetônica, comunicacional e metodológica.
Ainda na Ordem do Dia, também em segunda, com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração, deve ser apreciado o PL 155/2016 de Marcio Fernandes (PMDB). O projeto institui o Programa Estadual ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas.
A intenção é descobrir a aptidão vocacional e a percepção de oportunidades, visando ampliar as oportunidades de negócios para jovens empresários, melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos, fomentar a atividade econômica e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas. A orientação ao ensino, o acompanhamento das tendências tecnológicas, o estímulo de novos produtos e serviços, a realização de pesquisas, o desenvolvimento de parcerias com universidades e a celebração convênios de cooperação técnica com órgãos públicos e instituições privadas são algumas das diretrizes propostas pelo programa.
