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Sob Bolsonaro, o país tem liberado agrotóxicos em um ritmo sem precedentes: desde o início do ano, 290 substâncias foram autorizadas
TERO QUEIROZ | 14 de agosto de 2019 - 09h40

Cresce o número de venenos usados no País e órgão de fiscalização oculta dados

Autorizadas a inserção, produção e venda de 290 novas substâncias com fiscalização branda

A liberação de venenos e flexibilização de leis para “mascarar” os impactos e nocividade à saúde tiveram aceleração nos sete meses de governo de Jair Bolsonaro a frente da Presidência da República, os danos podem ser irreparáveis. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse período de nova gestão, foram liberados e autorizadas a inserção, produção e venda de 290 novas substâncias, essas que sequer, podem ser fiscalizadas.

A própria Anvisa mudou a classificação da nocividade dos venenos, com o que os agentes considerados "extremamente tóxicos" caíram de 800 para 43.

Muito se fala sobre a flexibilização de leis em normas, mas pouco se sabe sobre a fiscalização da indústria de venenos agrícolas em território brasileiro, e o atual governo não esclarece a questão. 

Conforme a Lei nº 7.802, cabe à União legislar e fiscalizar a produção, a exportação e a importação dos agroquímicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Anvisa são os três órgãos com competência para realizar essa fiscalização - por exemplo, verificar as condições de qualidade e quantidade dos produtos e analisar se sua composição está de acordo com o especificado no rótulo. 

Ao site Brasil de Fato, o Ministério da Agricultura disse que entre 2016 e 2018 realizou 2,8 mil fiscalizações na indústria de agroquímicos, com a emissão de 120 autos de infração.

No entanto, conforme o veículo, a pasta não disponibilizou informações de anos anteriores, para fins de comparação, nem detalhes sobre as operações realizadas - como tipo de infrações, localização das empresas autuadas, metodologia de fiscalização etc. 

Já a Anvisa e o Ibama - que reencaminhou a demanda ao Ministério do Meio Ambiente - não responderam questionamento da reportagem até a publicação da matéria. 

O pesquisador da Fiocruz e ex-gestor de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, explicou que a fiscalização da indústria de agrotóxicos enfrenta um processo de fragilização nos últimos anos. Para Meirelles, o ritmo acelerado de liberação dos agrotóxicos e a política de flexibilização podem agravar o cenário. 

“Na medida em que há esse mercado gigantesco, com uma série de indústrias e muitos produtos trazidos no exterior com a necessidade de verificar a qualidade deles e estabelecer uma série de controles, não temos ouvido falar em fiscalização”, disse

O pesquisador, que foi gestor de toxicologia da Anvisa de 2009 a 2012, também criticou a não divulgação das informações de forma ampla.

“A fiscalização que não é divulgada, não tem nenhuma utilidade do ponto de vista socioeconômico. Não está informando para a população e nem para a sociedade o que realmente está acontecendo. Que fiscalização é essa que não aponta quais indústrias estão trabalhando bem e quais estão trabalhando mal, de maneira a corrigir os desvios que podem estar acontecendo com base naquilo que está preconizado na própria lei?”, questiona, acrescentando que também não é possível encontrar registros de fiscalizações da indústria de agrotóxicos por parte da Anvisa e do Ibama. 

Meirelles argumentou que dados detalhados sobre as inspeções deveriam ser públicos, deixando claro quais indústrias foram fiscalizadas, quais foram as não conformidades encontradas e qual a metodologia utilizada pelo órgão regulador e quais medidas corretivas estão sendo aplicadas. Segundo ele, ao encontrar desvios e alterações nas indústrias, todo o processo de autorização e análise de toxicidade da substância está comprometido. 

Fonte: Brasil de Fato.  

 
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