29 de março de 2024
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Câmara realiza audiência pública para discutir pauta nacional

Foi proposta pelo vereador Dr. Lívio, que vê o momento como “oportuno” para esmiuçar o texto

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A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta sexta-feira (24), a partir das 13 horas, Audiência Pública para debater sobre a Reforma da Previdência. A discussão foi proposta pelo vereador Dr. Lívio, que vê o momento como “oportuno” para esmiuçar o texto da PEC 06/2019, apresentado à Câmara Federal.

“Fomos procurados por integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em Mato Grosso do Sul (IBDP/MS) e levamos a sugestão à Mesa Diretora que prontamente nos atendeu”, disse o vereador.

Conforme conversa com as especialistas do IBDP, que serão palestrantes da audiência, o objetivo é democratizar a discussão e colaborar, de forma clara, com explicações sobre as mudanças e seus reflexos no futuro de todos os brasileiros.

Esta será a primeira vez que o tema Reforma Previdenciária será debatido na Casa de Leis, com a presença de especialistas que irão abordar pontos como a redução do benefício do Benefício de Prestação Continuada, as alterações na aposentadoria rural, nas aposentadorias por invalidez e novas regras para aposentadoria dos professores.

O debate terá transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores: www.facebook.com/camaracgms e os espectadores poderão enviar perguntas às autoridades presentes.

Para a audiência foram convidados representantes das seguintes entidades:

- Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul

- Sindicato dos Eletricitários de Mato Grosso do Sul

- Associação Comercial de Campo Grade

- Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul

- Ordem dos Advogados do Brasil / MS

- Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso do Sul

- Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul

- Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

QUEM PALESTRA?

Juliane Penteado Santana - Advogada previdenciarista. Professora de graduação e cursos de extensão. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Grande Dourados – Unigran; Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste.

Priscila Arraes Reino - Advogada especialista em Direito Previdenciário, Graduada em Direito pela UCDB, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Secretária da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS e membro da Comissão dos Advogados Previdenciaristas da OAB/MS. Diretora na Associação dos Advogados Trabalhistas do MS.

SERVIÇO

Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

Data: 24/05/2019, das 13h às 17h

Local: Plenário Oliva Enciso – Câmara Municipal de Campo Grande, MS. Avenida Ricardo Brandão, 1.600 - Jatiuka Park.