TJMS | 8 de outubro de 2018 - 17h01

Tentativas de feminicídio estão pautadas para julgamento nesta semana

Casos são analisados na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande

Nos dias 8, 9 e 10 desta semana, em decorrência do feriado, serão realizados dois julgamentos ordinários e uma sessão extraordinária, na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Os júris têm início a partir das 8 horas.

Nesta segunda-feira (8), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão extraordinária, foi julgado o réu G.F. da S., por tentativa de homicídio contra a vítima A. de F.S.S. Consta na Ação Penal nº 0047618-35.2017.8.12.0001 que, no dia 10 de dezembro de 2017, por volta das 5h55, na Rua Olívio Lima, Área de Comodato do bairro Ramez Tebet, na Capital, o acusado tentou matar a vítima A. de F.S.S.

Extrai-se dos autos que o réu e a vítima conviviam maritalmente há, aproximadamente, dois anos. No dia dos fatos, ambos estavam no local em que residiam a ingerir bebida alcoólica e a fazer uso de entorpecentes, sendo que, por volta das 20 horas, a vítima e o acusado passaram a discutir em razão dos entorpecentes terem acabado.

Em seguida, o acusado esperou a vítima adormecer, ocasião em que jogou gasolina sobre a vítima e ateou-lhe fogo. Narra o Ministério Público que a vítima saiu correndo da residência, com o corpo em chamas, pedindo por socorro, momento em que foi socorrida por J.F. de A., que a levou ao Pronto Socorro.

O acusado foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2°, incisos IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (feminicídio), c/c § 2º - A, inciso I (violência doméstica e familiar), c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Em pauta também está a Ação Penal nº 0061235-43.2009.8.12.0001, que será julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri na terça-feira (9). Consta na acusação que, no dia 14 de dezembro de 2002, por volta das 5 horas, na Rua José Pimenta de Freitas, Parque do Sol, na Capital, o acusado desferiu cinco disparos de arma de fogo contra a vítima Diony Miguel, causando sua morte.

Na noite de 13 de dezembro de 2002, a vítima estava na residência de C.C. de O., juntamente com dois amigos, até por volta de meia-noite do dia 14, quando foi embora para sua residência. Por volta das 5 horas, a vítima estava em seu quarto, momento em que J. da S.M. e o acusado adentraram à residência da vítima e a mataram.

Na data dos fatos, J.S.C. e J. da S.M. estavam em uma confraternização na residência de A.L. de P., quando em determinando momento foram à casa da vítima para matá-la. Quando saíram da festa, o acusado e J. da S. M. pararam em uma esquina, momento em que A.L. de P. os avistou e percebeu que J. da S.M. trajava uma touca que não estava usando durante a festa. Após os disparos, o réu e o coautor, retornaram à confraternização, momento em que A.L. de P. percebeu que o acusado portava uma arma de fogo, a qual estava no bolso da calça.

O acusado teve seu primeiro julgamento realizado em 3 de junho de 2014, quando foi absolvido, porém a 3ª Câmara Criminal do TJMS anulou o julgamento e determinou que o processo voltasse para a pauta de julgamentos.

Consta, ainda, que J. da S.M., que estava com o acusado no dia dos fatos, faleceu em 15 de junho de 2006. O réu J.S.C. responderá pelo crime previsto pelo art. 121, §2°, inciso IV do Código Penal.

Outro caso será julgado na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária na quarta-feira (10), na Ação Penal nº 0041878-96.2017.8.12.0001. Narra a denúncia que no dia 4 de novembro de 2017, por volta das 4h30, na Rua Campina Nova, na Capital, utilizando um "pé de cabra", um capacete, bem como de uma motocicleta, G.P.S. desferiu golpes e atropelou sua ex-convivente B.O. dos S., não causando-lhe a morte pois foi contido por terceiros.

Segundo o MP, o acusado não aceitava o término do relacionamento amoroso que manteve com a vítima. No dia dos fatos, teria invadido repentinamente sua residência e, munido de um capacete e de um "pé de cabra", deu início às agressões.

O réu G.P.S. foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I, IV e VI, §2º-A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Processos previstos para a semana:

1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
9 de outubro (terça-feira): processo nº  0061235-43.2009.8.12.0001

2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:
10 de outubro (quarta-feira): processo nº 0041878-96.2017.8.12.0001

1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias:
8 de outubro (segunda-feira): processo nº 0047618-35.2017.8.12.0001

 
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