Por Ricardo Mello, TV Morena | 8 de fevereiro de 2018 - 07h43

Justiça penhora bens e aplica multa em donos de imóveis de Campo Grande por falta de limpeza

Prefeitura está notificando pelo menos 4 mil donos de terrenos na capital que estão com mato alto e sujeira.

 

O juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou o pagamento de R$ 200 mil de multa por danos morais coletivos e mais R$ 50 mil por mês até que o terreno de 110.000 m² no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande, seja limpo. Além disso, determinou a penhora de dois imóveis em São Paulo e um carro para garantir o pagamento de 10 anos de descaso.

A denúncia foi feita em 2008, mas os donos nunca tomaram providências sobre a limpeza do local. Em alguns pontos do terreno, o mato chega a dois metros de altura. O próprio terreno não foi penhorado porque já é alvo de disputa judicial.

Em 2017, a prefeitura de Campo Grande notificou quase quatro mil proprietários de terrenos para que fizessem a limpeza. Do total, 426 não obedeceram à notificação e foram multados. As multas variam de R$ 2.243 a R$ 8.972.Segundo a legislação, os donos de terrenos na área urbana são obrigados a mantê-los limpos e não podem fazer queimadas. No Jardim Itamaracá, o dono de uma área foi notificado pela Defensoria Pública do Meio Ambiente. Se ele não limpar, será processado.

“Tem 10 dias para cumprir a notificação, se ela não observar, está sujeita a uma ação judicial onde a Justiça tem aplicado multa de R$ 1 mil por dia de atraso”, afirmou o defensor Amarildo Cabral.Em dezembro, ladrões se aproveitaram do mato alto de um terreno no Jardim Itamaracá para invadir as casas de um pequeno condomínio. Ainda hoje é possível ver a vegetação por cima do muro.

A professora Izanete Pereira Cassiano viu a ação dos suspeitos e gritou por socorro. “Traz bandidagem, traz mau elemento que fica escondido aqui, pula o muro para o lado de cá. A gente está sempre correndo perigo aqui”, disse a moradora.

A Defensoria Pública do Meio Ambiente oferece um telefone para denúncias de falta de limpeza em terrenos em Campo Grande (67) 9-8127-5711.

 

 
Subir ao TopoVoltar
PlataformaPlataforma de Notícias DothNews