25 de abril de 2024
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TST reduz jornada de servidoras que estiverem amamentando

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou nesta quinta-feira (8/3) a criação do Programa de Assistência à Mãe Nutriz. Será reduzida de oito para seis horas a carga de trabalho das servidoras do órgão que estiverem em período de amamentação.

A medida é válida até o 18º mês do bebê e, de acordo com Pereira, “visa a promover a integração da mãe com a criança e a oferecer oportunidade e estímulo para o pleno, natural, seguro e feliz desenvolvimento socioafetivo da criança”, escreveu o ministro. A medida entra em vigor imediatamente quando o ato for publicado.

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