Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) concluiu, na tarde desta segunda-feira (17), o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas a Governador, Vice-Governador, Senador, Suplentes, Deputados Federais e Estaduais, protocolizados até 15 de agosto, pelos partidos políticos e coligações, cumprindo assim o prazo fixado pelo Calendário Eleitoral.

Para a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, Presidente do TRE-MS, a meta somente foi alcançada em razão da dedicação e esforço dos juízes do Tribunal, da Procuradoria Regional Eleitoral e, principalmente, dos servidores envolvidos no processo, que durante todo este período eleitoral trabalham com uma jornada intensa, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para viabilizar o julgamento dos feitos em prazo tão curto.

Seguem os dados consolidados sobre os pedidos de registro de candidaturas do pleito de 2018, referentes ao Mato Grosso do Sul, fornecidos pela Secretaria Judiciária do TRE-MS:   

Total de pedidos de registro de candidaturas: 567

a) DRAPs: 26 (habilitação dos partidos e coligações)

                  25 deferidos

                  01 indeferido

b) RRCs: 541 (habilitação dos candidatos)

   439 deferidos

   13 indeferidos

   14 indeferidos com recurso

   19 renúncias

    07 tramitando

    49 deferidos com recurso

O Secretário Judiciário do Tribunal, Hardy Waldschmidt, ressalta que a situação acima informada pode vir a ser atualizada em algumas hipóteses, caso seja apresentado recurso naqueles processos cujo prazo para interposição ainda esteja em curso. 

E ainda, que os sete processos que constam como tramitando, abaixo relacionados, referem-se a substituições ocorridas em razão de renúncias de candidaturas apresentadas durante o processamento dos pedidos, sendo quatro dessas protocolizadas somente ontem (17.09.2018), último dia para o pedido de substituição de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento.

1. Herbert Assunção de Freitas, para 1º Suplente de Senador;
2. José Carlos Ferreira Alvarenga, para Deputado Federal;
3. Celso Luiz de Paulo, para Deputado Federal;
4. Delcídio do Amaral Gomez, para Senador;
5. Marco Aurélio Guimarães, para 2º Suplente de Senador;
6. Marcelo de Barros Nassif, para Deputado Federal; e
7. Cesar Augusto Nicolatti, para Deputado Estadual.

Por fim, a Secretaria Judiciária apresenta os resultados, até esta terça-feira (18), por cargo em disputa:

I – GOVERNADOR/VICE-GOVERNADOR

1)   Coligação ESPERANÇA E MUDANÇA (PRB, PDT, PODE); DRAP deferido

12 - ODILON DE OLIVEIRA - GOV - RRC deferido

12 - MARCOS ANTONIO CAMARGO VITOR - VG - RRC deferido com recurso

2)   Coligação O NOSSO MOVIMENTO É POR MUDANÇA (REDE, PV, PC do B); DRAP deferido

43 - MARCELO DE MOURA BLUMA - GOV - RRC deferido 

43 - ANA MARIA CARNEIRO BERNARDELLI - VG - RRC deferido 

3)   Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE (PP, PTB, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PATRI, PSD, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PROS); DRAP deferido

45 - REINALDO AZAMBUJA SILVA - GOV - RRC deferido com recurso 

45 - MURILO ZAUITH - VG - RRC deferido com recurso

4)   Coligação AMOR, TRABALHO E FÉ (MDB, PR, DC, PRTB, PHS, PRP); DRAP deferido

15 - OSWALDO MOCHI JUNIOR - GOV - RRC deferido 

15 - TANIA MARA GARIB - VG - RRC deferido 

5)   PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL); DRAP deferido

50 - JOÃO ALFREDO DANIEZE - GOV - RRC deferido

50 - OSVALDINA MARIA DE FREITAS - VG - RRC deferido

6)   PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). DRAP deferido

13 - HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI - GOV - RRC deferido 

13 - LUCIENE MARIA DA SILVA - VG - RRC deferido 

II – SENADOR/1º SUPLENTE/2º SUPLENTE DE SENADOR

Total de 13 chapas (a Coligação Esperança e Mudança e a Coligação Avançar com Responsabilidade concorrem com duas chapas cada)

Renúncias: 05 (02 de senador + 02 de 1º suplente + 01 de 2º suplente)

1)   Coligação ESPERANÇA E MUDANÇA (PRB, PDT, PODE); DRAP deferido

100 - GILMAR NERI DE SOUZA - SEN - RRC deferido

100 - JOSIAS DE CARVALHO - 1ºS - RRC deferido

100 - ANGELO MAGNO PEREIRA MENDES - 2ºS - RRC deferido

190 HUMBERTO SAVIO ABUSSAFI FIGUEIRÓ - SEN - RRC deferido

190 - HERBERT ASSUNÇÃO DE FREITAS - 1ºS - RRC tramitando

190 MARCO AURÉLIO GUIMARÃES - 2ºS - RRC tramitando

2)   Coligação O NOSSO MOVIMENTO É POR MUDANÇA (REDE, PV, PC do B); DRAP deferido

654 - MARIO CESAR FONSECA DA SILVA - SEN - RRC deferido

654 - ELIAS CAMILO DOS SANTOS - 1ºS - RRC deferido

654 - LUCIANNE VALERIA PINA BLUMA - 2ºS - RRC deferido

3)   Coligação AVANÇAR COM RESPONSABILIDADE (PP, PTB, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PATRI, PSD, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PROS); DRAP deferido

144 - NELSON TRAD FILHO - SEN - RRC deferido

144 - JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS - 1ºS - RRC deferido

144 - TEREZINHA BAZÉ DE LIMA - 2ºS - RRC deferido

456 - EDNEI MARCELO MIGLIOLI- SEN - RRC deferido

456 - ANTONIO DIONIZIO DA SILVA - 1ºS - RRC deferido

456 - DANIELA WEILER WAGNER HALL - 2ºS - RRC deferido

4)   Coligação AMOR, TRABALHO E FÉ IV (MDB, PR, DC, PRTB, PHS, PRP); DRAP deferido

151 - WALDEMIR MOKA MIRANDA DE BRITTO - SEN - RRC deferido

151 - ZELIR ANTONIO MAGGIONI - 1ºS - RRC deferido

151 - MARIA EMILIA RAMALHO SULZER - 2ºS - RRC deferido

5)   PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB); DRAP deferido

356 - DORIVAL BETINI - SEN - RRC deferido

356 - MEIRE APARECIDA FARIA ARAUJO XAVIER - 1ºS - RRC deferido

356 - GISLAINE APARECIDA ROCHA - 2ºS - RRC deferido

6)   PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL); DRAP deferido

500 - ANISIO GUILHERME DA FONSECA - SEN - RRC deferido

500 - MARCIO ALVES BENITES - 1ºS - RRC deferido

500 - JOSE ROBERTO JACQUES - 2ºS - RRC deferido

7)   PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT); DRAP deferido

133 - JOSE ORCIRIO MIRANDA DOS SANTOS - SEN - RRC deferido

133 - JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA - 1ºS - RRC deferido

133 - GISELLE MARQUES DE ARAUJO - 2ºS - RRC deferido

8)   PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL); DRAP deferido

177 - SORAYA VIEIRA THRONICKE - SEN - RRC deferido

177 - RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA - 1ºS - RRC deferido

177 - DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - 2ºS - RRC deferido

9)   PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC); DRAP deferido

368 – DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ - SEN - RRC tramitando

368 - CEZAR RENATO GAZOLLA - 1ºS - RRC deferido

368 - NIAGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI - 2ºS - RRC deferido

10)       PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC); DRAP deferido

200 - SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE - SEN - RRC deferido com recurso

200 - EDSON DA SILVA ALMEIDA - 1ºS - RRC deferido

200 - MACKSON DA SILVA VIANNA - 2ºS - RRC deferido

11)       PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL). DRAP deferido

543 - THIAGO DE FREITAS SANTOS - SEN – RRC indeferido com recurso

543 - LUIZ MARQUES VALEJO - 1ºS – RRC deferido

543 - FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS - 2ºS - RRC deferido

III – DEPUTADO FEDERAL

Total: 130

Tramitando: 03

Deferidos: 115

Indeferidos: 05

Deferidos com recurso: 01

Indeferidos com recurso: 03

Renúncias: 03

IV – DEPUTADO ESTADUAL

Total: 355

Tramitando: 01

Deferidos: 280

Indeferidos: 08

Deferidos com recurso: 45

Indeferidos com recurso: 10

Renúncias: 11

Na data de hoje (18), a Secretaria Judiciária fechará o Sistema de Candidaturas, com a situação jurídica atual de cada candidato, salvo daqueles cujos julgamentos ainda não tenha fluído o prazo recursal, hipótese em que será registrada a respectiva situação, acrescida do termo recurso, de modo a assegurar o nome do candidato na urna eletrônica.

Explica Waldschmidt que apenas os candidatos com situação jurídica de APTO serão inseridos nas urnas eletrônicas, ou seja, somente os candidatos cujo pedido de registro de candidatura, no momento da geração da tabela (18.9.2018), encontrarem-se com uma das seguintes situações: deferido, deferido com recurso, indeferido com recurso, cassado com recurso, cancelado com recurso ou substituto pendente de julgamento.

Não constarão nas urnas eletrônicas os nomes dos candidatos com situação jurídica de INAPTO, ou seja, aqueles cujo pedido de registro de candidatura, no momento da geração da tabela, encontrarem-se com uma das seguintes situações: indeferido, cancelado, cassado, não conhecimento do pedido, falecido ou renúncia à candidatura.