20 de abril de 2024
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Ministro da Justiça diz não ver risco de desordem em julgamento de Lula

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“Existem muitas pessoas fazendo ameaças por fazer, protegidas pelo anonimato. Mas nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica.” Foi o que declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, em visita institucional à direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O encontro ocorreu nesta sexta-feira (19/1). Segundo Jardim, o objetivo foi garantir a cooperação entre as instituições para o andamento pacífico das manifestações contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento marcado para dia 24.

“Temos que proteger o patrimônio e a ordem pública. O estado democrático de direito é de livre manifestação, desde que respeitados os princípios da boa convivência e obediência à Constituição e às leis”, disse Jardim.

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4, disse que a corte terá cooperação dos órgãos ligados ao Ministério da Justiça, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, participou da reunião e chamou a atenção para a importância do acordo homologado judicialmente com os movimentos sociais. “Eles se comprometeram a respeitar os locais reservados para manifestação e a resguardar o patrimônio público e privado.”

Também participaram do encontro o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro; o diretor de Polícias Penais, Joel Amaral, e o secretário nacional de Segurança Pública adjunto, Alexandre Mota.

Além do presidente Thompson Flores, a comitiva foi recebida pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère; pelo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira; e pelo presidente da Comissão de Segurança do TRF-4, Márcio Antônio Rocha.

Presídio federal
A agenda de Torquato Jardim incluiu ainda planos para a construção do sexto presídio federal do país, no município de Charqueadas. O ministro recebeu terreno do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB).

Localizada na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade já abriga o maior polo carcerário do Rio Grande do Sul, com aproximadamente seis mil apenados. Com informações das Assessorias de Imprensa do TRF-4 e do Ministério da Justiça.