No interior do Pernambuco, o governo de Jair Bolsonaro pode iniciar sua mais cruel ação. Por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a instância federal conseguiu decisão favorável da Justiça para despejar, em Caruaru, cerca de 1500 pessoas que vivem há 11 anos em área antes doada pelo Incra. O lugar é alvo do governo por ser o maior centro de formação nordestino do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As pessoas anunciaram que vão resistir e lá poderá ocorrer o massacre do governo bolsonarista contra o pobre, conforme reportou o líder do movimento.
O governador do estado, Paulo Câmara (PSB), já se posicionou contra a ação e pede que a sentença seja anulada, mesmo sob forte pressão ele disse que não usará força policial do estado para auxiliar no despejo.
Na Assembleia Legislativa do Pernambuco a apreensão de um eminente confronto, levou o líder do governo pernambucano, deputado Isaltino Nascimento (PSB) a repassar fala do Governador. “A orientação do governador é para que não ocorra conflagração, que este processo não seja executado”.
O alvo do Incra, batizado há 20 anos com o nome do educador pernambucano Paulo Freire, é um grande centro comunitário, com três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório.
Há duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade até o final desta semana. “Vamos resistir”, disse Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do movimento.
O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto passado, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença.
O juiz da 24º Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notificação, para desocupação espontânea da área. Em seguida, após reuniões com representantes do governo estadual e deputados federais da comissão de direitos humanos da Câmara, o magistrado concedeu 10 dias para posicionamento oficial do Incra.
O prazo final é 10 de outubro, e o juiz determinou uso da força policial para cumprimento da medida. O Incra, diferentemente do que afirma o MST, alega que as construções na área comum do assentamento foram feitas sem a anuência do órgão federal.
Moradores se mobilizam ao assentamento e juntam forças para resistir ao desmonte. Foto: Leo Caldas/Folhapress O local é considerado o coração do movimento social na região por já ter formado, em parcerias com universidades federais e estaduais, mais de 8.000 pessoas só em cursos de graduação e pós-graduação.
Grande parte dos alimentos beneficiados nas agroindústrias de bolos, pães e carne abastece escolas municipais da região. Um dos exemplos é a Prefeitura de Caruaru. Aproximadamente 60% da merenda escolar é fornecida pelo assentamento, que possui máquinas de embalagem a vácuo.
Na sexta-feira passada (20), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou ofício à presidência do Incra pedindo uma solução conciliatória e pacífica. Ela fez um histórico do assentamento e lembra que o local cumpre sua função social.
Multirão para alimentação de moradores unidos no local. Foto: Leo Caldas/FolhaPress Por meio de nota, o Incra lembra que a ação é de 2008 e foi instituída porque houve na área de domínio coletivo dos assentados a edificação do centro sem autorização do Incra. “Cumprida a ordem judicial, o Incra procurará regularizar a área na forma da legislação vigente, a fim de promover benefícios a todos os assentados”, diz. Não há detalhamento do que será feito na área.
Fonte: *João Valadares de Caruaru à Folha de S. Paulo
