A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul deverá promover ações para valorização das mulheres e de combate ao machismo, caso projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21) seja aprovado. O projeto considera machismo “as práticas fundamentadas na crença de inferioridade da mulher e na sua submissão ao sexo masculino”.
Para tanto, as ações propostas que deverão ser adotadas pelas escolas são: capacitação da equipe pedagógica e demais trabalhadores em educação; promoção de campanhas educativas que coíbam a prática de machismo e atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres; realização de debates e reflexões sobre o papel historicamente destinado às mulheres que estimulem sua liberdade e equidade; e integração com a comunidade as organizações da sociedade civil e meios de comunicação.
O autor do projeto, deputado estadual Pedro Kemp (PT), justifica que a proposta foi uma indicação das militantes do movimento social Marca Mundial de Mulheres, que consideram que a escola é uma instituição social importante na formação de uma “moral coletiva” e pode contribuir para que o problema do machismo seja amenizado.
“Já no ambiente escolar infantil, por vezes, a discriminação é naturalizada. O projeto não gera custos para a Administração Pública, não interfere na matriz curricular e pode gerar frutos importantes para a sociedade, entre eles a superação da cultura machista que é grande causadora da violência contra a mulher”, explicou Kemp.
O deputado ainda listou na justificativa do projeto uma pesquisa realizada pela Plan Brasil (2014), com garotas entre 14 e 24 anos, que demonstrou que 39% das entrevistadas já sofreram algum preconceito na faculdade por serem mulheres. Segundo o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, o Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica que buscam atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser votado em primeira discussão.
