18 de abril de 2024
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Em Cuiabá, MS discute Fundos emergenciais de saúde animal

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 Dentro do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada da vacinação no Brasil nos próximos anos, um dos temas que requer grande atenção dos estados são os fundos emergenciais.  Alinhados com o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA), dezoito estados estiveram representados na segunda reunião que discutiu modelos de fundos, em Cuiabá, nesta terça e quarta-feira (19 e 20.3), em encontro que contou com a participação do Superintendente da Semagro, Rogério Beretta, e do Diretor Presidente da Iagro, Luciano Chiochetta.

Dentre os modelos de fundos emergenciais, que tanto podem ser públicos como privados – para auxiliar as ações de defesa animal, suporte em uma emergência sanitária (sendo estes recursos de pronta utilização para contenção, erradicação e restituição do status com brevidade) chamou a atenção, segundo Beretta, o fundo privado instituído pelo Estado de Minas Gerais –  que apresentou ainda os decretos e leis que possibilitaram a implementação de novas taxas para produtores e, principalmente, para a indústria.

No segundo dia de discussões o Ministério apresentou uma proposta de um fundo nacional para auxiliar os estados no plano de retirada da vacinação até 2021, que será estudado e discutido com maior profundidade no próximo encontro.

Segundo Beretta, o plano de erradicação exigirá dos órgãos de fiscalização um esforço maior na vigilância, como: custeio de ações e investimentos em infraestrutura – veículos e instalações de postos, com ampliação do número de postos volantes e fixos, e a vigilância de transito, e indenizações. “É esperado um aumento de gastos na defesa sanitária e para isso está sendo estudado alternativas novas de receita para os fundos públicos e privados”.

O superintendente lembrou que dentro do bloco 5, Mato Grosso do Sul é o Estado que possui maior área de fronteira seca, cerca de 700 quilômetros, e contou que, em recente reunião em Brasília com o Ministro da Agricultura e autoridades do Paraguai foi dado início aos entendimentos para realização de ações de fiscalização conjunta entre os dois países. Na oportunidade o Ministro Paraguaio comunicou a Ministra Tereza Cristina que seu país vai manter a obrigatoriedade da vacinação.

“Um Estado como o nosso, que é eminentemente agrícola e pecuário, precisa ter uma grande preocupação com defesa sanitária animal e vegetal. Nesse sentido, o Governador Reinaldo tem buscado priorizar as atividades relacionados a vigilância”, destacou Rogério. O Diretor Presidente da Iagro comentou sobre o sistema de monitoramento de propriedades rurais que a equipe da Iagro está desenvolvendo: “O sistema é inteligente, o trabalho é preventivo e ,para aprimorá-lo, estamos estudando todas as ferramentas, inclusive as novas tecnologias”.

Segundo Luciano, em Mato Grosso do Sul a expectativa é que não sejam encontradas dificuldades para cumprimento das ações previstas no plano para retirada da vacinação, considerando que a classe produtora sempre atuou como uma parceria importante do Estado nas ações de vigilância e a mudança de status para ‘livre de febre aftosa sem vacinação’ significa um ganho importante para economia do estado. “Além disso, é importante ressaltar que a equipe da agencia é extremamente comprometida com as ações, prova disso, é a excelência das atividades realizadas desde que tivemos foco há mais de uma década”, finalizou.

Estiveram presentes na reunião representantes de governos estaduais, do Ministério da Pecuária e Abastecimento, dos serviços veterinários oficiais e os presidentes dos fundos públicos e privados de todos os estados brasileiros.

O encontro foi promovido pelo Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado do Mato Grosso (Fesa-MT), Federação de Agricultura no Estado do Mato Grosso, (Famato-MT) e Associação dos Criadores do Estado do Mato Grosso (Acrimat-MT), com o apoio do Instituto de defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-MT).