Começará no dia 5 de fevereiro o mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em Mato Grosso do Sul, edição 2018. Para esta, que é a quarta edição da ação conciliatória, estão programados 16 trajetos que percorrerão, até o mês de dezembro, comarcas de todas as regiões do Estado, incluindo a Capital. O primeiro trajeto será na comarca de Ponta Porã.
Inédita em todo o país, esta é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. As três edições anteriores beneficiaram diversas pessoas que puderam receber os valores do seguro DPVAT com mais rapidez.
As audiências conciliatórias serão realizadas no Fórum de cada comarca, nos horários matutino e vespertino, por conciliadores do Nupemec, ou por outro do Juízo, quando necessário. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo, responsável por homologar o resultado do acordo.
Os trabalhos estão regulamentados pela Portaria Nupemec 001/2018, que está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (11), com todos os detalhes.
Conheça os trajetos do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em MS:
Trajeto 01: Ponta Porã (05 e 06/02);
Trajeto 02: Dourados (19 a 23/02);
Trajeto 03: Campo Grande (26/02 a 16/03);
Trajeto 04: Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Jardim, Porto Murtinho e Nioaque (02 a 06/04);
Trajeto 05: Corumbá (09/04);
Trajeto 06: Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai (23 a 27/04);
Trajeto 07: Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (16 a 18/05);
Trajeto 08: Dourados (04 a 12/06);
Trajeto 09: Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (13 a 15/06);
Trajeto 10: Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (02 a 06/07);
Trajeto 11: Campo Grande (23/07 a 10/08);
Trajeto 12: Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (27 a 31/08);
Trajeto 13: Ponta Porã (12 a 14/09);
Trajeto 14: Dourados (15 a 19/10);
Trajeto 15: Campo Grande (05 a 23/11);
Trajeto 16: Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (03 a 07/12).
